Este site usa cookies e outras tecnologias de rastreamento (“Cookies”) para aprimorar a navegação no site, analisar o uso do site e auxiliar em nossos esforços de marketing, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
Última vez visto: 21 dias atrás
Tribunal reconheceu que consumidora contratou e utilizou cartão de crédito.
A decisão rejeitou recurso do Ministério Público Federal e manteve o entendiment...
Não bastasse o fato de o requerente ter de ser mais cuidadoso com sua saúde, a f...
TJ/SP entendeu que instituição financeira não pode ser responsabilizado por falh...
O animal de estimação, que é portador de leishmaniose, era de propriedade de am...
Com o atraso superior a 360 dias, a parte autora faz jus ao benefício de renegoc...
O vício oculto é aquele que tem sua origem de causa outra que não o uso normal d...
Laudo pericial apontou risco de abuso psicológico caso a visitação fosse feita s...
O condômino devedor corre o risco, inclusive, de ter seu apartamento (ou outros ...
A internet, com sua vasta rede de informações e oportunidades, também se tornou ...
O direito dos trabalhadores no Brasil de desempenhar as funções para as quais fo...